Brasília, 30 de setembro de 2023
O Departamento de Contraespionagem da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) informa que, em resposta a ameaças confirmadas à soberania do Brasil, foi ativado o Protocolo 289. Este protocolo é uma medida extrema, utilizada em situações críticas e excepcionais, quando todas as outras opções para conter ameaças à segurança nacional se esgotaram.
O Protocolo 289 é um recurso de última instância, criado para proteger os interesses do Brasil contra ameaças graves e iminentes. Sua utilização é aprovada mediante decreto presidencial e requer a confirmação de ameaças substanciais à soberania nacional.
É importante ressaltar que este protocolo só foi ativado uma vez anteriormente, em 2021, quando uma ameaça significativa à segurança do país exigiu uma resposta imediata. Naquela ocasião, o protocolo foi utilizado com sucesso para neutralizar uma ameaça cibernética que visava prejudicar severamente a infraestrutura de comunicações do Brasil.
O Presidente Jair Messias Bolsonaro está atualmente considerando o uso do Protocolo 289 e deve se pronunciar em breve sobre o assunto. A ativação deste protocolo é uma decisão que o governo federal toma com a máxima seriedade, devido à sua natureza extrema e suas implicações para a segurança nacional.
A ABIN reitera seu compromisso com a proteção da soberania do Brasil e com a segurança de seus cidadãos. Todas as medidas estão sendo tomadas com o objetivo de garantir que o país continue a operar em um ambiente seguro e livre de ameaças significativas.
Como órgão de inteligência e segurança nacional, a ABIN continuará monitorando de perto a situação e fornecerá informações adicionais conforme necessário para garantir a transparência e a segurança da população brasileira.
Este comunicado à imprensa foi emitido pelo Departamento de Contraespionagem da ABIN para informar o público sobre a ativação do Protocolo 289 em resposta a ameaças confirmadas à soberania nacional. A ABIN continuará acompanhando de perto a situação e fornecerá atualizações conforme necessário.
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