Assunto: Acordo Bilateral sobre Dupla Cidadania e Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa
O Governo da República Federativa do Brasil, por meio da Presidência da República e em coordenação direta com o Ministério da Soberania Nacional, anuncia oficialmente a ratificação de um Acordo de Dupla Cidadania com a República Portuguesa, após negociações bem-sucedidas e entendimento mútuo entre ambas as nações.
I. Acordo de Dupla Cidadania
O acordo prevê o estabelecimento de direitos mútuos de dupla cidadania entre Brasil e Portugal. Com efeito imediato:
• Civis brasileiros e portugueses terão o direito de imigrar livremente para qualquer um dos países, apresentando apenas passaporte nacional válido.
• O tempo de processamento de cidadania e residência será limitado a, no máximo, 1 hora, garantindo plena mobilidade e integração entre as populações de ambas as nações.
• Todos os direitos, deveres e proteções legais serão assegurados aos cidadãos em dupla cidadania, em conformidade com ambos os marcos constitucionais.
II. Mobilidade Econômica e Corporativa
• O acordo facilita a livre circulação de empresas entre ambos os territórios.
• Empresas brasileiras agora têm acesso irrestrito para operar na República Portuguesa.
• Da mesma forma, empresas portuguesas podem se estabelecer e operar em território brasileiro mediante mecanismos de aprovação e licenciamento acelerados.
III. Criação da Embaixada do Brasil na Europa
• A República Federativa do Brasil anuncia a construção de sua primeira embaixada europeia, a ser localizada em Lisboa, capital da República Portuguesa.
• A instalação servirá como principal representação diplomática e administrativa do Brasil na União Europeia.
IV. Contrato de Empréstimo e Cooperação Financeira
• Foi firmado um contrato de empréstimo no valor total de $2.000.000 BLOXBURG DOLLARS, mediado pelo Governo Federal do Brasil e coordenado pelas seguintes instituições financeiras nacionais:
• LUXCRED
• Banco do Brasil
• BNDES
• Condições de pagamento:
• Total de parcelas: 70 parcelas diárias
• Pagamento diário: $32.572 BLOXBURG DOLLARS
• Taxa de juros: 0,1% ao dia
• Primeira parcela: 60 dias (2 meses) a partir da data do contrato
• Essas mesmas instituições financeiras se comprometem a investir um total de $4.900.000 BLOXBURG DOLLARS para estabelecer novas filiais e operações comerciais em Portugal, apoiando o desenvolvimento, a geração de empregos e o comércio internacional.
V. Ajuste da Classificação de Confiança Financeira
• Em reconhecimento à responsabilidade fiscal reforçada de Portugal e ao alinhamento com os interesses estratégicos internacionais do Brasil, a Classificação de Confiança Bancária da República Portuguesa é elevada do Nível 3 (restrito) para o Nível 1 (irrestrito).
• Como resultado, Portugal passa a ter direito a empréstimos ilimitados junto a bancos brasileiros, sob condições especiais e taxas de juros extremamente baixas.
VI. Cooperação Militar e Judiciária
• Um Pacto formal de Cooperação Militar e Judiciária é assinado entre os dois países.
• O Brasil fornecerá 5 sistemas de mísseis de artilharia ASTROS 2020 às Forças Armadas Portuguesas, fortalecendo a defesa do país europeu e a integração às estratégias de segurança brasileiras.
• Ambas as nações se comprometem a prestar assistência mútua em questões jurídicas, compartilhamento de inteligência, desenvolvimento de defesa e coordenação antiterrorismo.
A República Federativa do Brasil reafirma sua profunda amizade, compromisso estratégico e irmandade histórica com a República Portuguesa. Por meio dessas medidas, pavimentamos o caminho para um novo capítulo de unidade, desenvolvimento mútuo e responsabilidade global compartilhada.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República Federativa do Brasil
Comente aqui!
Comente aqui!