A questão da dupla cidadania tem sido uma pauta relevante e complexa para muitos do país, acontece que no Bloxburg Brasil a legislação referente à dupla cidadania é regida por acordos bilaterais estabelecidos entre o Brasil e outros países. Nesse cenário, a posse de dupla cidadania é permitida apenas quando há um acordo formal entre as nações envolvidas.
Acordo de Dupla Cidadania: Princípios e Restrições
O Brasil mantém uma abordagem cautelosa em relação à dupla cidadania, buscando estabelecer acordos que regulamentem essa condição. Esses acordos são fundamentais para determinar os termos e condições sob os quais os cidadãos podem manter a dupla cidadania sem restrições significativas. Vale ressaltar que o acordo de dupla cidadania não impede o turismo; portanto, os cidadãos brasileiros são livres para visitar países independentemente da existência desse acordo.
No entanto, a situação muda quando se trata de residência ou permanência prolongada em países que não possuem um acordo formal de dupla cidadania com o Brasil. Nessas circunstâncias, a legislação brasileira impõe restrições, proibindo a permanência ou residência em países que não estabeleceram um acordo específico sobre a questão.
Lista de países com acordos de Dupla Cidadania com o Brasil até o momento:
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