EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PARA O CARGO DE FUNDADOR (MINISTRO) NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CENTRAL DOS FUNDADORES
O Supremo Tribunal Federal, através da Central dos Fundadores, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado à seleção de Fundadores (vulgo Ministros) conforme as disposições a seguir:
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será regido por este Edital e executado conforme as etapas e requisitos aqui estabelecidos.
1.2. A inscrição deverá ser feita até o dia 29 de junho, mediante o preenchimento do formulário disponível pelo link: https://surveyheart.com/form/667832b887669876b4ad99ef
2. REQUISITOS BÁSICOS PARA O INGRESSO
Para ingressar nos quadros de Fundadores no Supremo Tribunal Federal, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:
a) Residir em solo brasileiro com cidadania primária brasileira há pelo menos 3 meses;
b) Estar em dia com as obrigações eleitorais;
c) Estar em condição de exercer seus direitos civis e políticos;
d) Ser julgado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo de Fundador;
e) Não haver sido condenado, nos últimos 2 (dois) meses, em sentença criminal com trânsito em julgado que comine pena impeditiva do exercício da função pública;
f) Ter sido aprovado e classificado no concurso público;
g) Atender às demais exigências contidas neste Edital.
3. FASES DO CONCURSO
O concurso será composto por duas fases: Prova Objetiva e Treinamento Prático.
3.1 Prova Objetiva
Área de Conhecimento: Intuição
Número de Questões: 20
Número Mínimo de Pontos Exigidos: 900
Valor Total dos Pontos: 1000
Caráter: Eliminatório e Classificatório
Data de Realização: 29 de junho, 15:00
Local de Realização: Online (link será enviado para o participante)
A Prova Objetiva constará de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas (A a E) e uma única resposta correta. Será atribuída pontuação 0 (zero) às questões sem opção assinalada, incorretas ou com fraudes de resposta. Cada questão contará com 2 minutos para leitura e resposta, sendo proibida a fraude de resposta (cola).
3.2 Treinamento Prático
Área de Conhecimento: Jurídico
Número de Questões: 0
Número Mínimo de Pontos Exigidos: 6
Valor Total de Pontos: 10
Caráter: Classificatório e Educacional
Data de Realização: 30 de junho
Local de Realização: Online (link será enviado para o participante)
4. PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
4.1. A nota da Prova Objetiva corresponderá ao somatório das notas obtidas em cada prova, atribuindo-se:
Peso 2 (dois) à nota da Prova de Intuição;
Peso 1 (um) à fase de Treinamento Jurídico.
4.2. O candidato da ampla concorrência, para ser aprovado na Prova Objetiva, deverá:
a) Obter, no mínimo, 90% dos pontos possíveis na prova de Intuição e, no mínimo, 60% dos pontos possíveis na fase de Treinamento Prático de Conhecimentos Específicos;
b) Obter nota igual ou superior a 89,7% dos pontos totais possíveis.
4.3. Os candidatos aprovados na Prova Objetiva serão classificados para a fase de Treinamento. Após concluída a segunda fase, os aprovados ingressarão ao Supremo Tribunal Federal como Fundadores (vulgo Ministros) na repartição da Central dos Fundadores.
4.4. Os candidatos não aprovados na Prova Objetiva serão eliminados do concurso público.
5. DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
O gabarito preliminar e o Caderno de Questões da Prova Objetiva serão divulgados até 1 (um) dia após a aplicação da Prova Objetiva, no endereço eletrônico www.govbbr.blogspot.com.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
6.2. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora do concurso.
Brasília, 23 de Junho de 2024
Jair Messias Bolsonaro
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso
Supremo Tribunal Federal - Central dos Fundadores
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