PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
NOTA OFICIAL
A Prefeitura de Niterói vem a público expressar seu profundo pesar e apresentar desculpas pelos incidentes ocorridos no presídio municipal, onde a detenta Bruna Leonor Hockfford enfrentou condições inadequadas durante sua detenção. Reconhecemos que tais condições não refletem o compromisso da nossa administração com o respeito aos direitos humanos e ao bem-estar de todos os cidadãos, incluindo aqueles sob custódia do Estado.
Em vista dos fatos divulgados e da recente sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura informa que uma inspeção completa e rigorosa foi imediatamente programada para o presídio municipal. Esta inspeção será conduzida por uma equipe técnica especializada e terá como objetivo garantir que todas as instalações estejam em total conformidade com os requisitos sanitários e de dignidade humana, conforme previstos no Código Prisional Brasileiro.
Reafirmamos nosso compromisso em assegurar que todos os detentos sejam tratados com o respeito e a humanidade que lhes são devidos, e tomaremos todas as medidas necessárias para corrigir as falhas identificadas e prevenir a ocorrência de situações semelhantes no futuro.
Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos que trabalharemos incansavelmente para garantir a segurança e o bem-estar de nossa comunidade.
Niterói, 24 de agosto de 2024.
Prefeitura Municipal de Niterói
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